Processo 646981/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/11/2011 14:06
Autuado em 03/11/2011 14:06
Oficio de encaminhamento 073/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2806/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2806/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2806/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL DE JESUS DE OLIVEIRA
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Interessado RAFAEL DIEGO PALTE DE OLIVEIRA
Interessado ROSIANE DALPRA
Interessado ROSIANE PALTE

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 12:39 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6751/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2806/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16940/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 13:01 DP  
25/09/2013 11:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1612/2013 -
25/09/2013 11:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6751/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Parecer nº 14279/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
30/08/2013 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5925/2013 -
20/08/2013 16:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3793/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2806/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2228/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2179/2013 -
03/06/2013 11:57 GACAC  
08/04/2013 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1649/2013 -
08/04/2013 15:19 SMPjTC Parecer nº 7401/2013 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
28/02/2013 19:25 DIJUR Parecer nº 6122/2013 - EMENTA: JUSTIFICATIVA SOBRE TER SIDO EMITIDO PARECER E NÃO INSTRUÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2012 09:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 574/2013 -
29/11/2012 15:27 SMPjTC Parecer nº 18952/2012 - legalidade e registro Pensão. Legalidade e registro.
28/11/2012 20:49 DP Informação nº 13349/2012 -
10/11/2011 09:18 DIJUR Parecer nº 18711/2012 - Pensão concedida a companheiro e filhos menores de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
03/11/2011 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16940/2011 -

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